7.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

Relatório de ponderação da discussão pública da 7ª alteração ao Plano Diretor Municipal disponível para consulta

Antonino Aurélio Vieira de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, torna público que foi deliberado por unanimidade a ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, datado de 18 de novembro de 2022, na reunião de câmara ordinária pública de 21 de novembro de 2022, nos termos e para os efeitos do n.º 6 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), aprovar o relatório de ponderação da discussão pública da 7.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Penafiel.

O referido Relatório encontra-se disponível abaixo para consulta dos interessados, assim como na Unidade de Planeamento e Mobilidade, no Museu Municipal de Penafiel, sito na Rua do Paço – s/n, no horário de expediente das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos.

Certidão da Deliberação da Câmara Municipal de 21 de novembro de 2022

Relatório de Ponderação de Discussão Pública