Assinado Protocolo com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Protocolo de Cooperação Entre o Município de Penafiel e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas Tem Como Objetivo Reforçar o Apoio à Comunidade Emigrante e às Empresas
A Câmara Municipal de Penafiel e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas assinaram, a 20 de abril, no salão nobre dos Paços do Concelho, um protocolo de cooperação que reforça o apoio à comunidade emigrante penafidelense com o Gabinete de Apoio ao Emigrante e ao Investidor na Diáspora.
A cerimónia contou com a presença de Antonino de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel; José Luís Carneiro, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, e Jorge Oliveira, representante da Direção Geral dos Assuntos Consulares das Comunidades Portuguesas.
Para Antonino de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, “Com este protocolo, vamos reforçar o apoio à comunidade emigrante penafidelense, bem como, às empresas que procuram o nosso concelho para investir. O Gabinete de Apoio ao Emigrante e ao Investidor na Diáspora, em Penafiel, dará um apoio mais próximo e qualificado a toda a população migrante que, muitas vezes, vê a sua vida dificultada por questões burocráticas. Com este Gabinete, todos os concidadãos terão respostas mais céleres.” O Presidente da Câmara de Penafiel salientou ainda que “vamos manter e fortalecer os laços com os nossos emigrantes, bem como, imigrantes que pretendam regressar e investir no nosso concelho.”
De recordar que, no âmbito do Plano Municipal, o Município de Penafiel criou, em 2012, o Balcão de Informação e Apoio ao Cidadão Migrante. Já em 2017, surgiu o Gabinete de Apoio e Informação ao Migrante reforçado agora com a celebração da assinatura do protocolo acima referido.
O protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Penafiel e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas tem como objetivo aproximar e informar todos os cidadãos penafidelenses sobre os seus direitos nos países de acolhimento, bem como, o apoio no regresso e reinserção na terra natal.
O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, afirmou que “São muitos os emigrantes que recorrem aos serviços consulares para recuperar os seus direitos, por exemplo, na carreira contributiva e que, por causa dos obstáculos linguísticos, não conseguem recuperar esses mesmos direitos. Em Penafiel, são mais de 200 pessoas a procurar informação sobre os seus direitos sociais, reconhecimento de equivalências escolares/académicas ou de apoio de emergência.”
O Gabinete de Apoio e Informação ao Migrante consiste em orientar todos os cidadãos que pensem em emigrar, quer a nível de informação sobre o país de destino, quer ao nível da formação linguística; aconselhamento no acesso ao trabalho, questões jurídicas, reconhecimento de habilitações literárias, Segurança Social, entre outros; e, promover a integração e acolhimento de portugueses.
Já o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora pretende dinamizar as potencialidades económicas do concelho, junto das comunidades portuguesas, promovendo a criação de empresas, em Penafiel.
