Ordenamento Territorial

“O ordenamento do território é a arte de adequar as gentes e a produção de riqueza ao território numa perspectiva de desenvolvimento.”

In O Novo Ordenamento do Território – Geografia e Valores, de Jorge Gaspar

O Gabinete de Ordenamento Territorial insere-se na Unidade de Mobilidade e Ordenamento Territorial e a sua área de trabalho desenvolve-se no âmbito da gestão da ocupação e organização do território, com vista o seu desenvolvimento sustentável e equilíbrio territorial.

Neste sentido, o gabinete realiza estudos estratégicos no território concelhio, com vista à colmatação de carências de ordem sócio-económica e cultural, visando estratégias que articulem a ocupação do território, a preservação dos recursos existentes e a evolução das redes de equipamentos e infraestruturas, numa perspetiva de progresso integrado e sustentável.

Tem como objetivo promover a articulação dos diferentes instrumentos de gestão territorial, adequando os planos municipais de ordenamento do território aos planos de ordem superior, de caráter supramunicipal, integrando as respetivas políticas de ordenamento do território.

Em matéria de gestão urbanística, e no âmbito de questões relacionadas com as regras de uso, ocupação e transformação do solo, é competência deste gabinete a emissão de pareceres técnicos para a realização de operações urbanísticas.

O gabinete presta ainda serviços de apoio ao munícipe, estando incumbido de reunir e considerar as informações / exposições realizadas pelos munícipes, relativas à qualificação do solo que tenham por objetivo uma diferente classificação e regime urbanístico daquela que lhe está atribuída pelo PDM, para que possam ser objeto de análise quando for encetado o procedimento de revisão do PDM.