Decorre período de discussão pública da proposta
Antonino Aurélio Vieira de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, torna público que foi deliberado por unanimidade, na reunião de câmara ordinária pública de 17 de maio de 2021, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.ºs 1 e 2, do artigo 89.º, do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), determinar a abertura do período de discussão pública, referente à proposta da 6.ª alteração do Plano Diretor Municipal de Penafiel, pelo período de 30 dias corridos (incluindo sábados, domingos e feriados), com início no 5.º dia posterior à publicação do presente aviso no Diário da República.
Durante este período, os elementos que compõem o respetivo processo e que abaixo disponibilizamos, podem também ser consultados na Unidade de Planeamento e Mobilidade, no Museu Municipal de Penafiel, sito na Rua do Paço — s/n, no horário de expediente das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos.
A formulação de reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento, deverão ser apresentadas por escrito, enviadas à Câmara Municipal de Penafiel, por carta registada, para o seguinte endereço de correio eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt ou entregues presencialmente no Balcão Único de Atendimento.
Aviso – 1.ª alteração por adaptação ao Plano Diretor Municipal de Penafiel
Aviso – Publicação em Diário da República
Certidão da Deliberação da Câmara Municipal referente ao período de Discussão Pública
Requerimento para Participação na Discussão Pública
6.ª Proposta de Alteração ao PDM – Peças Escritas
Certidão da Deliberação da Câmara Municipal
Relatório de Fundamentação da Alteração
Relatório de Fundamentação da Isenção de Avaliação Ambiental
6.ª Proposta de Alteração ao PDM – Peças Desenhadas
Plantas de Ordenamento
Planta de Ordenamento 1A – localização de alterações
Planta de Ordenamento 1B – localização de alterações
Planta de Ordenamento 1C – localização de alterações
Planta de Ordenamento 1A – proposta de alterações
Planta de Ordenamento 1B – proposta de alterações
Planta de Ordenamento 1C – proposta de alterações
Plantas Reserva Ecológica Nacional
Planta REN 8ABC – localização de alterações
Planta REN 8B – localização de alterações
Planta REN 8ABC – proposta de alterações
Planta REN 8B – proposta de alterações
Plantas de Condicionantes
Planta de Condicionantes 2B – localização de alterações
Planta de Ordenamento 2B – proposta de alterações
6.ª Proposta de Alteração ao PDM – Documentos Complementares
Alvará de Loteamento – 29/92 alterações
Alvará de Licença de Construção – 291/2005
Aditamento à 6.ª Proposta de Alteração ao PDM
Certidão da Deliberação da Câmara Municipal
Aditamento à 6.ª Proposta de Alteração ao PDM – Peças Escritas
Relatório Fundamentação da Alteração – Aditamento
Relatório das Plantas – Aditamento
Aditamento à 6.ª Proposta de Alteração ao PDM – Peças Desenhadas
Plantas de Ordenamento
Planta de Ordenamento 1A – localização de alterações – aditamento
Planta de Ordenamento 1C – localização de alterações – aditamento
Planta de Ordenamento 1A – proposta de alterações – aditamento
Planta de Ordenamento 1C – proposta de alterações – aditamento
Planta de Ordenamento – 1ª alteração por adaptação ao PDM
Plantas Reserva Ecológica Nacional
Planta REN 8ABC – localização de alterações – aditamento
Planta REN 8C – localização de alterações – aditamento
Planta REN 8ABC – proposta de alterações – aditamento
Planta REN 8C – proposta de alterações – aditamento
Plantas de Condicionantes
Planta de Condicionantes 2B – localização de alterações – aditamento
Planta de Ordenamento 2B – proposta de alterações – aditamento
Planta de Condicionantes – 1ª alteração por adaptação ao PDM
Aditamento à 6.ª Proposta de Alteração ao PDM – Documentos Complementares
6.ª Proposta de Alteração ao PDM e Aditamento
