Publicação Diário da República – Procedimento nº24468/2024 – Utilização e exploração da fluvina, quebra-mar, rampa e bar de Entre-os-Rios – APDL

Edital – Consulta Pública – IC35 – Rans – Entre-Os-Rios

Consulta Pública – IC35 – Rans – Entre-Os-Rios

Edital atribuição terrado e funcionamento da feira de S. Martinho 2024

Condicionamento de Trânsito – 1 a 31 de dezembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 1 a 31 de dezembro – Bustelo

Condicionamento de Trânsito – 4 de dezembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 1 de novembro – Guilhufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – 1 de novembro – Croca

Condicionamento de Trânsito – 1 a 30 de novembro – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 1 a 30 de novembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 1 a 20 de novembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 1 a 30 de novembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 5 a 30 de novembro – Bustelo

Condicionamento de Trânsito – 19 de novembro por 100 dias – Marecos

Condicionamento de Trânsito – 21 e 22 de novembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 23 de novembro – Rua do Abade – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 23 a 26 de novembro – Croca

Notificação Edital 390/2024-Proc. 79/2020-TLUR requerido firma Suave Relevo, Lda

Sessão Pública – Freguesia de Paço de Sousa – 4nov2024

Sessão Pública – Freguesia de Fonte Arcada – 18nov2024

Sessão Pública – Freguesia de Lagares e Figueira – 19nov2024

Sessão Pública – Freguesia de Capela – 20nov2024

Sessão Pública – Freguesia de Canelas – 21nov2024

Sessão Pública – Freguesia de Sebolido – 22nov2024

Sessão Pública – Freguesia de Rio Mau – 25nov2024

Sessão Pública – Freguesia de Penafiel – 26nov2024

Edital 362-2024 – Anúncio – Proprietários dos Lotes ao abrigo do Alvará de Loteamento n.º 56/91

Condicionamento de Trânsito – 1 outubro por 50 dias – Rans e Marecos

Condicionamento de Trânsito – 1 outubro por 120 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 1 outubro por 120 dias – Bustelo

Condicionamento de Trânsito – 1, 2, 8 e 9 de outubro – Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – 3 de outubro por 60 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 4, 5 e 6 de outubro – Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – 7 a 31 de outubro – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 11 e 14 de outubro – Luzim e Vila Cova

Condicionamento de Trânsito – 13 de outubro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 13 de outubro – Guilhufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – 14 a 23 de outubro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 15 a 21 de outubro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 19 de outubro – Eja

Condicionamento de Trânsito – 19 e 20 de outubro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 21 a 31 de outubro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 27 e 28 de outubro – Guilhufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – 31 de outubro por 120 dias – Penafiel

Edital 358-2024 – Proibição de Estacionamento – Obras – Rua Conde Ferreira – Penafiel

Edital 364-2024 – Proibição de Estacionamento – Obras – Rua da Assembleia Penafidelense – Penafiel

Edital 298-2024 – Discussão Pública Alteração Licença

AVISO n.º 20069/2024/2

Projeto Regulamento Creche Santa Marta

Notificação Edital 346/2024-Proc. 34/2023-TINS requerido em parte incerta

Notificação Edital 414/2024 – Proc. 34/2023-TINS requerido em parte incerta

Anexo – Proc. 34/2023-TINS requerido em parte incerta

Notificação Edital 332/2024-Proc. 41/2023-TINS requerido em parte incerta

Consulta Pública – Processo n.º AIA3676 – Reformulação do Projeto – Eixo Paraimo – Feira – Arouca – Recarei, a 400kV

Consulta Pública – Processo n.º AIA3676 – Avaliação de Impacto Ambiental – Reformulação do Projeto – Eixo Paraimo – Feira – Arouca – Recarei, a 400kV

Condicionamento de Trânsito – 01 a 30 de setembro- Boelhe

Condicionamento de Trânsito – 01 a 31 de setembro- Boelhe

Condicionamento de Trânsito – 01 de setembro- Galegos

Condicionamento de Trânsito – 01 de setembro- Abragão

Condicionamento de Trânsito – 01 de setembro- Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – 01 a 15 de setembro- Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 4, 6, 8 e 9 de setembro- Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 6 a 8 de setembro- Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – 6 e 8 de setembro- Rans

Condicionamento de Trânsito – 8 de setembro- Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – 10 a 16 Setembro – Stª Luzia – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – até 30 outubro – Bustelo

Condicionamento de Trânsito – até 2 dezembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 21 de setembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 210 dias – Termas S. Vicente

Condicionamento de Trânsito –  24 de setembro por 15 dias – Rans

Condicionamento de Trânsito –  24 de setembro por 60 dias – Guilhufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – 27 a 29 de setembro – Guilhufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – 27 a 29 de setembro – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 27 de setembro – Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – 28 e 29 de setembro – Bustelo

Condicionamento de Trânsito – 29 de setembro – Eja e Termas de S. Vicente

Consulta Pública – Processo 203/2023-LOED – Construção de um edifício de habitação coletiva e muros de vedação.

Aviso Regulamento Trânsito – Procedimento e Participação Procedimental de Alteração

Edital Ausência Eng. Alfredo 29-07 a 14-08

Condicionamento de Trânsito – 31 de julho a 07 de agosto – Guilhufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – 31 de julho por 30 dias – Guilhufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – 01 a 31 de agosto – Boelhe

Condicionamento de Trânsito – 02 a 07 de agosto – Guilhufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – 02 e 03 de agosto – S. Martinho de Recesinhos

Condicionamento de Trânsito – 03 de agosto – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 03 e 04 de agosto – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – 04 de agosto – Croca

Ocupação do Espaço Público – 04 de agosto – Fonte Arcada

Condicionamento de Trânsito – 05 de agosto – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 06 de agosto – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 06 de agosto por 90 dias – Canelas

Condicionamento de Trânsito – 06 de agosto por 90 dias – Rio Mau

Condicionamento de Trânsito – 06 de agosto por 180 dias – Peroselo

Condicionamento de Trânsito – 9, 10 e 11 de agosto – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 09 a 31 de agosto – Boelhe

Condicionamento de Trânsito – 10 de agosto – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – 10 de agosto – Luzim e Vila Cova

Condicionamento de Trânsito – 10 e 11 de agosto – Galegos

Condicionamento de Trânsito – 10 e 11 de agosto – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 11 de agosto – Peroselo

Condicionamento de Trânsito – 13 a 16 de agosto – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 15 de agosto – Rio de Moinhos

Ocupação do Espaço Público – 16 e 18 de agosto – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 16, 17 e 18 de agosto – S. Mamede de Recesinhos

Condicionamento de Trânsito – 17 e 18 de agosto – Canelas

Condicionamento de Trânsito – 18 de agosto a 2 de setembro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 20, 25 e 26 de agosto – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 22 de agosto por 30 dias – Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – 23 a 25 de agosto – Boelhe

Condicionamento de Trânsito – 24 de agosto – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 29, 30 e 31 de agosto – Abragão

Condicionamento de Trânsito – 31 de agosto – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – 31 de agosto – Termas de S. Vicente

Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Alteração do Regulamento do Arquivo Municipal

Edital

Anúncio – Proprietários dos Lotes ao abrigo do Alvará de Loteamento n.º 72/91

Edital Faixa de Gestão de Combustível – Troço 626

Mapa Faixa de Gestão de Combustível – Troço 626

Condicionamento de Trânsito – 1 de julho – Oldrões

Condicionamento de Trânsito – 06 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 9 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 12 a 14 de julho – Eja

Condicionamento de Trânsito – 12 a 15 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 12 a 15 de julho – Irivo

Condicionamento de Trânsito – 13 e 14 de julho – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 14 de julho – Sebolido

Condicionamento de Trânsito – 14 de julho – Galegos

Condicionamento de Trânsito – 15 e 24 de julho – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – 15 a 24 de julho – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – 20 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 20 e 21 de julho – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 21 de julho – Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – 21 de julho – Sebolido

Condicionamento de Trânsito – 21 de julho – Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – 25 de julho – Fonte Arcada

Condicionamento de Trânsito – 25 a 29 de julho – Valpedre

Condicionamento de Trânsito – 26 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 26 e 27 de julho – Bustelo

Condicionamento de Trânsito – 27 de julho – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 27 de julho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 27 e 28 de julho – Santa Marta

Condicionamento de Trânsito – 27 e 28 de julho – Santiago

Condicionamento de Trânsito – 28 de julho – Capela

Condicionamento de Trânsito – 28 de julho – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 29 de julho – Boelhe

Condicionamento de Trânsito – 31 de julho a 7 de agosto – Guilhufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – 31 de julho por 30 dias – Guilhufe e Urrô

Edital Delegação de Competências – Vereador Adolfo Amílcar Moreno

Anúncio – Proprietários dos Lotes ao abrigo do Alvará de Loteamento n.º 83/96

Anúncio – Proprietários dos Lotes ao abrigo do Alvará de Loteamento n.º 9/96

Condicionamento de Trânsito – 01 de junho – Galegos

Condicionamento de Trânsito – 01 de junho – Santiago de Subarrifana

Condicionamento de Trânsito – 01 de junho – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 02 de junho – Fonte Arcada

Condicionamento de Trânsito – 02 de junho – Eja

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Santa Marta

Condicionamento de Trânsito – 03 a 21 de junho – Racing Fest 2024 – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 05 a 11 de junho – Feira do Livro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Penafiel – Estádio

Condicionamento de Trânsito – 09 de junho – Pinheiro

Condicionamento de Trânsito – 09 e 10 de junho – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 09 de junho – Concentração de motos – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 09 de junho – Apresentação carro de rally – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 11 de junho 30 dias – Marecos

Condicionamento de Trânsito – 13 de junho – Canelas

Condicionamento de Trânsito – 13 a 16 de junho – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 15 de junho – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 90 dias – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 16 de junho – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 16 de junho – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 20 a 26 de junho – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 21 de junho – Oldrões

Condicionamento de Trânsito – 21 de junho – Penafiel – Passeio da Moda 

Condicionamento de Trânsito – 21 a 24 de junho – Rio Mau

Condicionamento de Trânsito – 21 a 22 de junho – Milhundos

Condicionamento de Trânsito – 21 a 23 de junho – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 22 de junho – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 23 de junho – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 23 de junho – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 24 de junho – Luzim

Condicionamento de Trânsito – 30 dias – Bustelo

Condicionamento de Trânsito – 26 de junho – Termas de S. Vicente – Portela

Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 15 dias – Peroselo

Condicionamento de Trânsito – 28 e 29 de junho – Abragão

Condicionamento de Trânsito – 28 de junho – Valpedre

Condicionamento de Trânsito – 29 de junho – Canelas

Condicionamento de Trânsito – 29 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 30 de junho – Rio Mau

Edital

Anúncio – Proprietários dos Lotes ao abrigo do Alvará de Loteamento n.º 40/82

Anúncio – Proprietários dos Lotes ao abrigo do Alvará de Loteamento n.º 9/96

Condicionamento de Trânsito – 01 de maio – S. Mamede de Recesinhos e Castelões

Condicionamento de Trânsito – 01 de maio – Capela

Condicionamento de Trânsito – 03 de maio – Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – 04 de maio – Eja

Condicionamento de Trânsito – 04 de maio – Guilhufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – 05 de maio – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 180 dias – Abragão

Condicionamento de Trânsito – 10 de maio – Fonte Arcada

Condicionamento de Trânsito – 10 a 12 de maio – Rans

Condicionamento de Trânsito – 11 de maio – Novelas

Condicionamento de Trânsito – 12 de maio – Urrô

Condicionamento de Trânsito – 12 de maio – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito -12 de maio – Termas de S.Vicente – Pinheiro

Condicionamento de Trânsito – 12, 19 e 25 de maio – Croca

Condicionamento de Trânsito – 13 de maio – S. Martinho de Recesinhos

Condicionamento de Trânsito – 13 a 17 de maio – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 17 a 19 de maio – Rio Mau

Condicionamento de Trânsito – 17 e 18 de maio – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 18 de maio – Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – 18 de maio – Boelhe

Condicionamento de Trânsito – 18 de maio – Penafiel – Santa Marta

Condicionamento de Trânsito – 19 de maio – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 19 de maio – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 19 de maio – Capela

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Galegos

Condicionamento de Trânsito – 360 dias – Capela

Condicionamento de Trânsito – 25 de maio – Santiago

Condicionamento de Trânsito – 25 de maio – Guilhufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – 25 de maio – Canelas

Condicionamento de Trânsito – 25 de maio – Irivo

Condicionamento de Trânsito – 25 de maio – Irivo

Condicionamento de Trânsito – 26 de maio – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 26 de maio – Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – 24 a 26 de maio – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – 25 de maio – Luzim

Condicionamento de Trânsito – 27 de maio a 01 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 27 de maio – Abragão

Condicionamento de Trânsito – 22 de maio a 07 de junho – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 31 de maio – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 31 de maio – Lagares

Condicionamento de Trânsito – 31 de maio – Penafiel

Edital de Delegação de Competências disponível para consulta/download.  Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço.

Edital Delegação de Competências Eng,º Alfredo Teixeira (118 kb)

Edital Delegação de Competências Dr. António Barbeitos (46 kb)

Edital Delegação de Competências Dr.a Anabela Tavares (32 kb)

Edital Delegação de Competências Eng.º Jorge Alves (35 kb)

Edital Delegação de Competências Eng.º Élio Rocha (57 kb)

Edital Delegação de Competências Eng.ª Elsa Rocha (28 kb)

Edital Delegação de Competências Dr. João Lameiras (33 kb)

Edital Delegação de Competências Dr.a Susana Dias (34 kb)

Edital Delegação de Competências Dr.a Maria José Santos (59 kb)

Notificação por Edital – Cabeça de Casal dos Herdeiros de José da Rocha

Edital

Edital – Trabalhos a Realizar

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Central de Oldrões (suporte 108)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário –  Av. Gen. Humberto Delgado (suporte 37) 

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Hospital Padre Américo (suporte 102)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Hospital Padre Américo (suporte 103)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Hospital Padre Américo (suporte 104)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. José Júlio (suporte 49)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. José Júlio (suporte 162)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Sacadura Cabral (suporte 51)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. 25 de Abril (suporte 107)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Cavalum (suporte 18)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Cavalum (suporte 22)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Central de Guilhufe (suporte 41)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Central de Guilhufe (suporte 12)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av.ª Prof. Dr. Barbosa de Melo (suporte 19)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Humberto Delgado (suporte 36)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. José Júlio (suporte 161)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Pedro Guedes (suporte 97)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Pedro Guedes (suporte 99)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua do Entroncamento (suporte 110)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua do Entroncamento (suporte 111)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua do Entroncamento (suporte 113)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua do Tapadinho (suporte 40)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda Terras do Vinho Verde (suporte 9)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda Terras do Vinho Verde (suporte 10)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda Terras do Vinho Verde (suporte 11)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua José Brandão (suporte 89)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Largo Conde Torres Novas (suporte 100)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda Abraço do Povo (suporte 16)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua 20 de Junho (suporte 66)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua 20 de Junho (suporte 67)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Estrada Velha (suporte 72)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Saudade (suporte 47)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua do Carvalhal (suporte 56)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua de Louredo (suporte 88)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Nossa Senhora da Guia (suporte 84)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Padre Lopes Coelho (suporte 114)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Parque Industrial da Galharda (suporte 63)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Ponte da Galharda (suporte 61)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Póvoa (suporte 125)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Prof. Doutor Marques Carvalho (suporte 123)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Saudade (suporte 45)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda Tenente Valadim (suporte 43)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda Vitorino da Costa (suporte 101)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda 1 – Rua 1.º de Janeiro  (suporte 143)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda 1 – Rua 1.º de Janeiro  (suporte 144)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda 1 – Rua 1.º de Janeiro  (suporte 145)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda 1 – Rua 1.º de Janeiro  (suporte 146)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda 1 – Rua 1.º de Janeiro  (suporte 147)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda 1 – Rua 1.º de Janeiro  (suporte 148)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda das Figuras (suporte 80)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Manuel Mendes  (suporte 27)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Vista Alegre  (suporte 39)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Vista Alegre  (suporte 42)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Zona Industrial II  (suporte 83)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua do Ruival  (suporte 96)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Egas Moniz  (suporte 59)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Pesqueira  (suporte 126)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Vista Alegre  (suporte 32)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Vista Alegre  (suporte 33)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Travessa de Valbom (suporte 159)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Travessa de Valbom  (suporte 160)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. da Liberdade  (suporte 69)

Edital – Quiosque da Mobilidade – Audiência Prévia

Condicionamento de Trânsito – 1 e 6 de abril – Bustelo

Condicionamento de Trânsito – 20 dias – Bustelo

Condicionamento de Trânsito – 20 dias – Duas Igrejas

Condicionamento de Trânsito – 19 abril 2024 – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 550 dias – Irivo

Condicionamento de Trânsito – 365 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 23 a 30 de abril – Bustelo

Condicionamento de Trânsito – 21  de abril – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – 28  de abril – Entre Abragão e Parque Cidade de Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 20 e 21  de abril – Valpedre

Condicionamento de Trânsito – 28 de abril – Várias Freguesias

Condicionamento de Trânsito – 29 de abril – Termas S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 30 de abril a 06 de maio – Penafiel

Edital – Designação de Gestor de Energia e Recursos do Município

Delegação de Competências Presidente da Câmara Municipal – 19 de março de 2024

Delegação de Competências Presidente da Câmara Municipal – 29 de outubro de 2024 

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Dr. António Rocha Melo (suporte 93)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. de Cabeça Santa (suporte 117)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Cavalum (suporte 21)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Central Oldrões (suporte 112)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Egas Moniz (suporte 50)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Egas Moniz (suporte 64)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Gen. Humberto Delgado (suporte 24)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Gen. Humberto Delgado (suporte 29)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Gen. Humberto Delgado (suporte 30)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. Gen. Humberto Delgado (suporte 38)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. José Júlio (suporte 48)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. da Liberdade (suporte 68)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. de Pieres (suporte 77)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. de S. Miguel (suporte 119)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. do Tâmega (suporte 127)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Av. de Valbom (suporte 153)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua D. António Ferreira Gomes (suporte 23)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Aveleda (suporte 120)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua do Cedro (suporte 98)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Central de Pieres com Rua Nª Sª do Desterro (suporte 79)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Escola da Gandra (suporte 7)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Escola da Gandra (suporte 8)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua das Figuras (suporte 14)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua das Figuras (suporte 15)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua de Guilhufe (suporte 53)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua do Louredo (suporte 91)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua do Pateiro (suporte 6)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Ponte da Galharda com Rua de Avinhó (suporte 62)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Póvoa (suporte 55)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Póvoa (suporte 78)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Póvoa (suporte 124)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Póvoa com Rua do Carvalhal (suporte 54)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Póvoa com Rua do Carvalhal (suporte 57)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Póvoa com Rua do Carvalhal (suporte 58)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua da Saudade (suporte 46)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua de Sta. Mafalda (suporte 116)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua Tenente Valadim (suporte 44)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rua de Zebreus (suporte 73)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda Abraço do Povo (suporte 13)

Notificação – Remoção Suporte Publicitário – Rotunda Abraço do Povo (suporte 17)

Anúncio – Proprietários dos Lotes ao abrigo do Alvará de Loteamento n.º 29/92

Condicionamento de Trânsito – 12 e 13 de março – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 14 a 30 de março – Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – 15 de Março – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 17 de Março – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 19, 22, 23 e 29 de Março – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 23 de março – Várias Freguesias

Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Bustelo

Condicionamento de Trânsito – 30 dias – Castelões

Condicionamento de Trânsito – 30 de Março – Penafiel

Notificação Edital 66/2024-Proc. 161/2023-TLUR em nome de António Vieira Moreira

Edital – Proprietários dos Lotes ao abrigo do Alvará de Loteamento n.º 96/81

Abertura de discussão pública do processo de licenciamento n.º 68/2023-LOED para a construção de um parque eólico (subestação e nove aerogeradores)

AVISO – Emissão de Alvará de Loteamento n.º 1/2024, em nome de Joaquim Pereira Lopes

Edital3/2024 – Consulta Pública ao abrigo do Processo n.º 4/2023 CPRE -Apresentação de Comunicação Prévia para a Instalação de Painéis Fotovoltaicos; Subestação e Transformadores na freguesia da Capela – Publicação no Diário da República

Lista de Subvenções Concedidas pelo Município durante o Ano 2023

Condicionamento de Trânsito – 14 de janeiro – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 30 dias – Penafiel – Marecos

Condicionamento de Trânsito – 21 de janeiro – Castelões

Condicionamento de Trânsito – 27 de janeiro – Irivo

Condicionamento de Trânsito – 28 de janeiro – Termas de S. Vicente

Condicionamento de Trânsito – 120 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Irivo e Galegos

Condicionamento de Trânsito – 03 de fevereiro – Boelhe

Condicionamento de Trânsito – 04 de fevereiro – Guilhufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – 06 de fevereiro – Cabeça Santa

Condicionamento de Trânsito – 30 dias – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 60 dias – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 09 de fevereiro – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 09 de fevereiro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 09 de fevereiro – Abragão

Condicionamento de Trânsito – 11 de fevereiro – Fonte Arcada

Condicionamento de Trânsito – 11 de fevereiro – Termas de S.Vicente

Condicionamento de Trânsito – 11 de fevereiro – Paço de Sousa

Condicionamento de Trânsito – 15 dias – Rio de Moinhos e Termas de S.Vicente

Condicionamento de Trânsito – 30 dias – Rio de Moinhos

Condicionamento de Trânsito – 12 a 25 de fevereiro – Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – 14 a 24 de fevereiro – Guilhufe e Urrô

Condicionamento de Trânsito – 16 de fevereiro – Penafiel

Condicionamento de Trânsito – 17 e 18 de fevereiro – Valpedre e Lagares e Figueira

Condicionamento de Trânsito – 15 dias – Sebolido

Condicionamento de Trânsito – 5 dias – Várias Freguesias

Condicionamento de Trânsito – 15 dias – Rio de Moinhos/Termas de S.Vicente

Edital Informativo Sobre Dia da Defesa Nacional

Anúncio – Proprietários dos Lotes ao abrigo do Alvará de Loteamento n.º 02/00 – Pedido de Alteração ao Lote n.º 11

Edital – Notificação a Anabela Teixeira Marinho – Gerente da Área Vertical Unipessoal, Lda. (concessionária do Quiosque Jardim do Calvário)

Edital

Mapa Zona Afetada

Notificação para a Aplicação de Medidas Fitossanitárias Obrigatórias

Edital de notificação a proprietários de animais alojados em jaulas municipais para procederem à respetiva recolha

Despacho de Nomeação de Chefe de Divisão de Ambiente e Transportes em regime de substituição

Despacho de Nomeação de Diretor de Departamento de Obras, Serviços Municipais e Ambiente em regime de substituição

Edital Redistribuição de Pelouros – Mandato 2021/2025

Edital Delegação de Competências no Vereador Dr. Pedro Cepeda

Edital Delegação de Competências no Vereador Dr. Rodrigo Lopes

Edital Delegação de Competências na Vereadora Dra. Daniela Oliveira

Desafetação Parcela de Terreno – Rua de Santo André – Penafiel

Atribuição de licença de utilização privativa do domínio público hídrico para exploração da fluvina do cais de Rio Mau, ao km 38,50 da via navegável do Douro, Penafiel

Edital – Designação de Vice-Presidente

Editais de Delegação de Competências disponíveis para consulta/download.

 Edital Delegação de Competências Presidente da Câmara Municipal (197 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Pedro Cepeda (168 kb)

Edital Delegação de Competências Vereadora Dr.a Susana Oliveira (291 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Rodrigo Lopes (194 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Adolfo Moreno (246 kb)

Edital Delegação de Competências Vereadora Dr.a Daniela Oliveira (170 kb)

 

Edital Delegação de Competências Vereadora Dr.a Susana Oliveira – Proteção de Dados (57 kb)

 Edital Delegação de Competências Vereador Dr. Rodrigo Lopes – Escrituras (40 kb)

Edital de Atribuição de Pelouros disponível para consulta/download. Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço

 Edital Atribuição de Pelouros Executivo Municipal – Mandato 2021/2025 (78 kb)

Despacho de Avocação – Vereador Dr. Rodrigo Lopes

Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro – Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da Administração direta e indireta e/ou das autarquias locais.

Relatório da Vistoria “Ad Perpetuam Rei Memoriam”- Parcela de Terreno – Execução da Obra “Ampliação do Cemitério Municipal”

 Edital de Delegação de Competências – Vereadora Dr.a Susana Oliveira

Ao abrigo das competências constantes da alínea t) do n.º 1 do arfigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do arfigo 27.º e do n.º 1 do arfigo 94.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, do arfigo n.º 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, e do arfigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, por deliberação unânime da Câmara Municipal de Penafiel, em reunião ordinária pública de 21 de dezembro de 2017, exarada sobre proposta do Museu Municipal, de 11 de dezembro e subscrita pelo Presidente da Câmara a 15 de dezembro, foi determinada a abertura dos seguintes procedimentos administrativos de classificação:

 Edital – Classificação da Casa, Quinta e Capela de Louredo (69 kb)

 Edital – Classificação do Edifício n.º 47, sito na Avenida Sacadura Cabral (69 kb)

 Edital – Classificação do Recreatório Penafidelense (69 kb)