Apresentação de candidaturas para o ano letivo 2024/2025 decorre entre 1 e 31 de outubro
Atenta às dificuldades económicas de algumas famílias do concelho, o Município de Penafiel atribuirá, no ano letivo 2024/2025 – 10 bolsas de estudo, a alunos do ensino superior.
Para admissão ao concurso, os concorrentes devem preencher cumulativamente as seguintes condições:
a) Serem residentes no concelho há pelo menos 5 anos;
b) Estarem inscritos ou frequentarem um curso superior;
c) Não serem detentores de licenciatura ou mestrado;
d) Não beneficiarem de outra bolsa de estudo ou vantagem equivalente;
e) O rendimento per capita do agregado familiar não poderá ser superior ao valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) à data do concurso.
A candidatura deverá ser feita online, entre 1 e 31 de outubro, no Portal da Educação disponível através na seguinte hiperligação: https://portaldaeducacao.cm-penafiel.pt/
O candidato deverá registar-se no Portal da Educação, registo esse que será, posteriormente, validado pelos serviços municipais. Após a validação do registo, receberá um email com a informação de que o registo foi validado, podendo, a partir daí, submeter novamente no Portal o formulário de candidatura à Bolsa de Estudo.
Para a submissão do formulário de candidatura ou renovação de candidatura, deverá anexar os seguintes documentos:
a) Atestado de residência com indicação do número de pessoas que compõem o agregado familiar e o tempo de residência no concelho;
b) Fotocópia do documento comprovativo da matrícula do candidato e restantes elementos estudantes do agregado;
c) Fotocópia da última declaração de IRS/IRC e respetivos anexos referentes ao ano anterior ou certidão comprovativa emitida pelo Ministério das Finanças, em caso de inexistência de declaração;
d) Fotocópia do último recibo de vencimento de cada elemento do agregado familiar no ativo;
e) Em caso de desemprego deverá fazer prova com a declaração do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da área de residência, da qual deverá constar o montante de subsídio, com indicação do início e termo.
Formulário Eletrónico de Candidatura
