Prazo para apresentação de candidaturas decorre entre 03 e 31 de outubro
Atenta às dificuldades económicas de algumas famílias do concelho, o Município de Penafiel atribuirá – para o ensino superior, no ano letivo 2016/2017 – 8 bolsas de estudo, a jovens alunos penafidelenses.
Paralelamente, no âmbito de uma parceria da Câmara Municipal de Penafiel com a Universidade Lusófona estarão também disponíveis candidaturas a Bolsas de Estudo a atribuir por esta Universidade.
Para as duas situações, os concorrentes devem preencher cumulativamente as seguintes condições para admissão ao concurso:
a) Serem residentes no concelho há pelo menos 5 anos;
b) Estarem inscritos ou frequentarem um curso superior;
c) Não serem detentores de licenciatura ou mestrado;
d) Não beneficiarem de outra bolsa de estudo ou vantagem equivalente;
e) O rendimento per capita do agregado familiar não poderá ser superior ao valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) à data do concurso.
As candidaturas deverão ser apresentadas no Balcão Único da Câmara Municipal, entre 03 e 31 de outubro, mediante a apresentação do respetivo requerimento, acompanhado dos seguintes documentos:
a) Fotocópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade e cartão de contribuinte do candidato;
b) Atestado de residência com indicação do número de pessoas que compõem o agregado familiar e o tempo de residência no concelho;
c) Fotocópia do documento comprovativo da matrícula do candidato e restantes elementos estudantes do agregado;
d) Fotocópia do documento comprovativo com o aproveitamento escolar obtido no ano letivo anterior ao da candidatura;
e) Fotocópia da última declaração de IRS/IRC e respetivos anexos referentes ao ano anterior ou certidão comprovativa emitida pelo Ministério das
Finanças, em caso de inexistência de declaração;
f) Fotocópia da nota de liquidação de IRS do ano anterior;
g) Fotocópia do último recibo de vencimento de cada elemento do agregado familiar no ativo;
h) Fotocópia do NIB de uma conta cujo titular seja o candidato ou o encarregado de educação se o candidato for menor;
i) Em caso de desemprego deverá fazer prova com a declaração do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da área de residência, da qual
deverá constar o montante de subsídio, com indicação do início e termo.
Edital, Requerimento de Candidatura, Requerimento de Renovação de Candidatura, Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e Cartaz de Divulgação das Bolsas a atribuir pela Universidade Lusófona disponíveis para download.
Se necessário, instale o Adobe Acrobat Reader, a partir do seguinte endereço.
Edital (148 kb)
Requerimento de Candidatura (45 kb)
Requerimento de Renovação de Candidatura (45 kb)
Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo (132 kb)
