ESCLARECIMENTOS CIT/BAIXA MÉDICA – PANDEMIA COVID19

A Câmara Municipal de Penafiel informa que, no contexto da pandemia de Covid 19 , o ACES Tâmega II – Vale do Sousa Sul, tem tido inúmeros pedidos de CIT/baixa médica por parte de doentes crónicos que alegam impossibilidade de trabalhar, assim como de trabalhadores emigrantes no estrangeiro que estão a regressar a Portugal.

O ACES Tâmega II – Vale do Sousa Sul esclarece que, todas as situações relacionadas com a Pandemia COVID19 não se inserem na emissão de CIT/baixa por doença, pelo médico de família.

Quanto aos trabalhadores emigrantes, estes necessitam de emissão de certificado de isolamento profiláctico, pela N/ Unidade de Saúde Pública, que para os efeitos é necessário que enviem para o e-mail (aces.valesousasul@arsnorte.min-saude.pt) os seguintes documentos:

– declaração da empresa onde trabalha comprovativa da atividade e do País.
– nome do trabalhador, nº BI/CC, com a data da validade e o número de identificação de segurança social.

Para qualquer esclarecimento ou mais informações contactar o ACES Vale Sousa Sul: 255718530