Loja do Cidadão

Loja do Cidadão de Penafiel
Trata-se de uma loja do cidadão de 2.ª geração que, de entre os balcões disponíveis, se destaca o  Balcão Espaço do Cidadão (EdC), um posto único de atendimento que disponibiliza serviços da ADSE, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), da Caixa Geral de Aposentações (CGA), da Direcção-Geral do Consumidor (DGC), do Automóvel
Club de Portugal (ACP) e da Administração Regional de Saúde (ARS).
Penafiel passa a disponibilizar aos cidadãos, num único local, um vasto conjunto de serviços públicos e privados, evitando deslocações e maiores perdas de tempo.

O Balcão Espaço do Cidadão disponibiliza os seguintes serviços:ADSE (Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções

Públicas)

– Atualização, Receção e Envio de Recibos
– Emissão de Certificado Europeu de Seguro de Doença
– Alteração de Morada de Beneficiário
– Alteração de NIB de Beneficiário
– Pedido de 2.ª Via de Cartão de Beneficiário
– Pedido de 2.ª via com Alterações de Cartão de Beneficiário
– Emissão de Declaração de IRS
– Consulta da Conta Corrente do Beneficiário

CGA (Caixa Geral de Aposentações)
– Requerimento de pensão de sobrevivência
– Reembolso de despesas de funeral
– Pedido de subsídio por morte
– Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas
– Requerimento de subsídio de funeral
– Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal
– Requerimento de aposentação de ex-subscritor
– Alteração de dados pessoais
– Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
– Requerimento de abono de família para crianças e jovens

IMTT (Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres)
– Revalidação da carta de condução por caducidade
– Substituição da carta de condução por mau estado
– Substituição da carta de condução por alteração das restrições
– Alteração de morada na carta de condução
– Alteração de nome na carta de condução
– Pedido de segunda via de carta de condução
– Revalidação da guia da carta de condução

PC (Portal do Cidadão)
– Serviço de alteração de morada

DGC (Direção Geral do Consumidor)
– Receção de reclamações
– Pedidos de informação

ACP (Automóvel Clube de Portugal)
– Pedido de 2.ª via de cartão de sócio ACP com ou sem alterações
– Alteração de dados de cartão de sócio ACP

O Balcão IRN (Instituto de Registos e Notariado) disponibiliza:
– Registo Civil, Predial e Comercial
– Pedidos de Cartão do Cidadão
– Documento Único Automóvel
– Produtos na Hora (Associações, Sociedades, etc)
– Passaporte Eletrónico Português
– Passaporte Eletrónico Português – substituição

O Balcão ISS (Instituto da Segurança Social) disponibiliza:

– Atendimento Geral
– Ação Social
– Tesouraria

O Balcão DRAPN (Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte) disponibiliza:
– Parcelário agrícola
– Pecuária
– Vinha
– Gasóleo agrícola

Horário de funcionamento: dias úteis das 09h00 às 16h00

Morada: 
Loja do Cidadão de Penafiel
Rua Joaquim de Araújo
4560-467 PENAFIEL

Telefone: 707 241 107

E-mail: info.portaldocidadao@ama.pt