PDM – Plano Diretor Municipal em Vigor
Disponíveis para consulta e download os seguintes documentos:
PDM – Publicação em Diário da República do Regulamento resultante da 2.ª Alteração (julho de 2015)
Relatório de Ponderação da Discussão Pública da Proposta de 2.ª Alteração ao PDM
Publicação em Diário da República da Deliberação da Assembleia Municipal de Alteração ao Regulamento – alínea 7 do artigo 39.º (agosto de 2018)
Publicação em Diário da República da Deliberação da Assembleia Municipal de Alteração ao Regulamento – introdução de um novo artigo – 65.º-A -Adequação ao RERAE (janeiro de 2020)
Publicação em Diário da República 1.ª Alteração por Adaptação do PDM ao POACL (julho de 2021)
Publicação em Diário da República 2.ª Alteração por Adaptação do PDM ao POACL (abril de 2025)
Disponíveis, também, hiperligações para plantas de ordenamento, condicionantes e património do PDM de Penafiel:
Plantas de Ordenamento
Planta de Ordenamento Norte
Plantas de Condicionantes
Planta de Condicionantes Norte
Planta de Condicionantes Centro
Planta de Condicionantes Anexa 1
Planta de Condicionantes Anexa 2
Plantas de Património
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