Penafiel é o único Município premiado do Distrito do Porto e da região do Tâmega e Sousa.
O Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, recebeu a 07 de dezembro, a distinção de “Autarquia + Familiarmente Responsável”, atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, organismo criado no âmbito da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas. A cerimónia decorreu na Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (CEFA), em Coimbra.
Esta é a primeira vez que a Câmara Municipal de Penafiel, assim como o distrito e a região, são distinguidos pela “bandeira verde” deste Observatório, que premeia autarquias comprometidas com políticas amigas das famílias com filhos, com a sua qualidade de vida e inclusão social.
Para Antonino de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, “Este reconhecimento do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis deixa-nos muitos felizes e satisfeitos pelo trabalho que realizamos neste mandato em prol de um Concelho mais justo e solidário. Um motivo de orgulho para Penafiel e para todos os penafidelenses. Fomos considerados uma Autarquia amiga das famílias. Em Penafiel, criamos condições especiais no acolhimento e na forma como apoiamos as famílias, com especial atenção para os mais jovens, para as famílias numerosas, mas também para a população mais sénior.”
O reconhecimento de Penafiel pela excelência das políticas sociais e de apoio às famílias é explicado pelas medidas implementadas pelo município em várias áreas. A título de exemplo, o Município de Penafiel foi pioneiro, em 2013, na adoção de medidas que beneficiam as famílias com mais filhos, por exemplo, nos descontos nos tarifários de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos e no apoio ao arrendamento. O trabalho da Câmara Municipal tem ainda desenvolvido várias ações no que diz respeito à atração de investimento e criação de emprego e na decisão em manter a taxa mínima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), atribuindo mais uma medida pioneira em Portugal com um desconto de 70 euros para as famílias com três ou mais filhos.
Para os mais seniores, destaca-se o apoio na aquisição de medicamentos, os serviços de pequenas reparações domésticas e o voluntariado de proximidade.
Na área da saúde, a Câmara de Penafiel dá apoio na aquisição de medicamentos a crianças e jovens, e a munícipes portadores de doença mental, bem como o rastreio para o cancro oral junto dos cidadãos seniores que estejam ou frequentem IPSS’s.
A autarquia apoia também os alunos beneficiários das medidas de ação social escolar, do 1.º ciclo do ensino básico, na aquisição de livros e de material escolar e ainda a crianças da educação pré-escolar e alunos do 1.º ciclo do ensino básico, nas refeições escolares.
Para Daniela Oliveira, Vereadora com o pelouro da Família e Inclusão Social da Câmara Municipal de Penafiel, “O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceira com Instituto da Segurança Social, tendo como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar. Um reconhecimento que nos deixa naturalmente muito felizes.”
Penafiel é o único Município premiado do Distrito do Porto e da região do Tâmega e Sousa. Dos 308 Municípios em Portugal, foram premiados apenas 58.