Isenção na derrama para pequenas empresas
O Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, propôs em reunião de câmara manter o IMI no valor mais baixo possível, que corresponde a 0,3% para os prédios urbanos e 0,8% para os rústicos e propôs ainda uma dedução fixa, no valor de 70€, para os agregados familiares com três ou mais dependentes.
O IMI em Penafiel encontra-se assim no valor mais baixo possível por lei.
Na Derrama, a Câmara Municipal manterá para 2022 a isenção para as empresas com um volume de negócios que não ultrapasse os 150 000€, que constitui o grosso das pequenas empresas, e as restantes mantém a taxa fixa do ano anterior de 1,5%.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, “O IMI em Penafiel encontra-se no valor mais baixo possível por lei. Mesmo mantendo a taxa mínima do IMI (0,3%), temos continuado a investir fortemente na área social, através do plano municipal solidário que já permitiu apoiar inúmeras famílias Penafidelenses, em diversas áreas como o arrendamento, energia, aquisição de medicação, refeições escolares, entre outras. Também ao nível das obras de proximidade, o Município de Penafiel teve uma forte dinâmica, com investimentos em todas as freguesias do concelho de Penafiel.”
Ainda no que diz respeito ao IMI, recentemente a autarquia isentou todos os bombeiros das 3 corporações, até 150€/ano, valor médio do referido imposto no concelho de Penafiel.
Os Bombeiros que não tenham habitação própria beneficiam de uma contribuição municipal de apoio à renda, de montante idêntico, bem como a atribuição de outras medidas, já aprovadas, como a atribuição de um seguro de saúde para todos os “soldados da paz” e ainda a atribuição de uma tarifa social para a água e saneamento, para o agregado familiar do bombeiro.
Recorde-se que Penafiel foi o primeiro município a lançar um conjunto de medidas de apoio social alargadas a todos os setores da sociedade, há já vários anos, e desde aí tem vindo a introduzir novas medidas consoante a realidade do concelho e dos mais desprotegidos
