Iniciado período de consulta pública da proposta de revisão do Plano

Antonino Aurélio Vieira de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, torna público nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 8, do artigo 7.º, da Diretiva em anexo à Resolução da Comissão Nacional de Proteção Civil n.º 30/2015, publicada no Diário da República, n.º 88, 2.ª série, de 7 de maio, que a Câmara Municipal, na sua reunião de 20 de fevereiro de 2023, aprovou por unanimidade submeter a consulta pública das componentes não reservadas da proposta de Revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) do Município de Penafiel, pelo período de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República.

Os documentos referentes ao PMEPC de Penafiel encontram-se disponíveis abaixo para consulta. Poderão também ser consultados no gabinete do Serviço Municipal de Proteção Civil de Penafiel, sito na Rua Abílio Miranda — s/n, freguesia de Penafiel, no horário de expediente das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos.

A formulação de contribuições/sugestões ou pedidos de esclarecimento, deverão ser apresentadas por escrito, endereçadas ao Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, por carta registada, ou para o endereço de correio eletrónico da autarquia: penafiel@cm-penafiel.pt ou entregues diretamente no Balcão Único de Atendimento, através de formulário próprio aqui também disponibilizado.

Aviso Publicado em Diário da República

Formulário de Participação

 

Peças Escritas

PME Penafiel – Preâmbulo

PME Penafiel – Parte I

PME Penafiel – Parte II

PME Penafiel – Parte III

PME Penafiel – Anexo I

PME Penafiel – Anexo II

 

Cartografia Temática

Mapa 01 – Enquadramento Administrativo

Mapa 02 – Locais de Reunião da CMPC

Mapa 03 – Infraestruturas Rodoviárias

Mapa 04 – Infraestruturas Ferroviárias

Mapa 05 – Infraestruturas de Transporte Aéreo

Mapa 06 – Infraestruturas de Transporte Fluvial

Mapa 07 – Infraestruturas de Abastecimento de Água

Mapa 08 – Infraestruturas de Saneamento

Mapa 09 – Infraestruturas de Gestão de Resíduos

Mapa 10 – Infraestruturas de Telecomunicações

Mapa 11 – Infraestruturas de Energia Elétrica

Mapa 12 – Infraestruturas de Distribuição de Gás

Mapa 13 – Rede de Distribuição de Combustível

Mapa 14 – Áreas Industriais de Armazenamento

Mapa 15 – Estabelecimentos com Licença Ambiental

Mapa 16 – Estabelecimentos Abrangidos pelo DL n.º 150/2015, de 5 de agosto

Mapa 17 – Obras de Arte do Concelho

Mapa 18 – Parques Eólicos

Mapa 19 – Postos de Vigia

Mapa 20 – Rede de Pontos de Água

Mapa 21 – Outras Infraestruturas Turísticas

Mapa 22 – Armazéns de Alimentos, Grandes Lojas e Empresas de Restauração

Mapa 23 – Equipamentos Administrativos

Mapa 24 – Equipamentos de Educação

Mapa 25 – Equipamentos de Saúde

Mapa 26 – Equipamentos Culturais

Mapa 27 – Equipamentos Desportivos

Mapa 28 – Equipamentos Religiosos

Mapa 29 – Equipamentos de Apoio Social

Mapa 30 – Património Imóvel

Mapa 31 – Instalações dos Agentes de Proteção Civil

Mapa 32 – Zonas de Concentração e Reserva

Mapa 33 – Zonas de Concentração e Apoio às Populações

Mapa 34 – Pontos de Encontro

Mapa 35 – Itinerários de Evacuação

Mapa 36 – Postos de Triagem

Mapa 37 – ZRNM E NECPRO do Concelho