Em causa descontos ou isenções para a A41 e total ausência de respostas quanto à questão da A4

O Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, assume publicamente a sua indignação com a forma como o Estado está a tratar as regiões do País.

Em causa estão as recentes notícias de que o governo se prepara para reduzir valores das portagens na A41 (circular regional exterior do Porto), no âmbito de medidas defendidas pelas autarquias da Maia e Porto para desviar o trânsito pesado da VCI no Porto.

O presidente da Câmara de Penafiel, aplaude a defesa intransigente da Maia e do Porto na defesa dos interesses da região e dos seus cidadãos, reivindicação justa e já com muitos anos. Todavia, não pode deixar de lamentar profundamente que as reivindicações de Penafiel e os alertas que tem feito ao governo sobre a A4 continuem sem resposta. 

No passado dia 6 de abril, em pleno Estado de Emergência – consequência da pandemia da covid-19 , Antonino de Sousa fez chegar ao Primeiro-ministro, António Costa, uma missiva onde apelava à implementação de medidas de apoio aos empresários Penafidelenses e da região do Tâmega e Sousa, atendendo à especial complexidade do tempo que o país e o mundo estão a viver. Entre essas medidas, era proposto que fosse suspenso o pagamento de portagens para as viaturas comerciais que diariamente circulam na Auto-estrada A4. 

Face ao pedido do autarca, o Município recebeu, ainda em abril, uma resposta do gabinete do primeiro-ministro dando conta de que teria encaminhado o assunto para o Ministério das Infraestruturas para análise. Mas, 5 meses depois, não há qualquer contacto, indício ou sinal, de que esta preocupação com as empresas de uma das regiões mais frágeis do país, o Tâmega e Sousa, esteja a ser levada a sério pelo governo. 

Foi, por isso, “com alguma perplexidade, que tomamos conhecimento de que o governo se prepara agora para reduzir o preço das portagens da A41 no Grande Porto, que consideramos uma excelente medida, mas pedimos que o governo não se esqueça de outras regiões, a braços também com uma profunda crise económica, fruto da pandemia, e onde é necessário criar condições para que as empresas não fechem de vez.

Consideramos, pois, esta decisão uma discriminação inaceitável e uma manifestação de desrespeito e desconsideração para com os Penafidelenses e, também, para com toda a população desta região”.

A A4 é uma estrada com grande importância na dinamização e promoção da nossa economia local e regional. Diariamente, segundo dados do Relatório de Tráfego na Rede Nacional de Autoestradas (1º trimestre 2018) cerca de 14 243 viaturas circulam nesta via, por dia, ou seja, um movimento superior a 5 milhões de veículos por ano. 

A A4 liga Trás os Montes ao Porto (Matosinhos), atravessando diversos municípios e, nomeadamente na região, directamente alguns concelhos exportadores como é o caso de Penafiel, Amarante, Paredes ou Marco de Canavezes, sem esquecer os que indirectamente beneficiam desta ligação ao litoral, ao aeroporto Francisco Sá Carneiro e ao Porto de Leixões.

Em plena pandemia com efeitos devastadores para a economia nacional, todas as ajudas são poucas, mas umas são mais determinantes que outras como seria o caso do ajuste do custo de portagens na A4, em especial para viaturas comerciais.

Situação que se torna ainda mais complexa, quando há poucos dias a rede da Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens (APCAP) veio registar uma profunda quebra, superior a 45% de circulação e tráfego médio desde que há registos, isto no trimestre de Abril a Junho, em grande parte é certo devido ao confinamento, mas diz-nos a experiencia do dia a dia que muitas empresas estão e ponderam continuar a evitar as auto-estradas para reduzir custos operacionais ao lidarem com um forte e difícil crise económica, como a que estão a atravessar.