Decorre período de discussão pública do documento que disponibilizamos para consulta
Antonino Aurélio Vieira de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, torna público, que a Câmara Municipal deliberou, na reunião ordinária pública realizada no dia 29 de outubro de 2018, a submissão do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT), a um período de discussão pública de 30 dias seguidos (incluindo sábados, domingos e feriados).
Durante este período, os interessados poderão consultar o REOT, bem como a referida deliberação, procedendo ao download dos documentos que abaixo disponibilizamos, assim como na Divisão de Projetos de Arquitetura e Ordenamento Territorial, no Museu Municipal de Penafiel, sito na Rua do Paço — s/n, no horário de expediente, que decorre das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.
As participações deverão ser apresentadas em formulário próprio disponibilizado nos locais acima referidos, por escrito e enviadas à Câmara Municipal de Penafiel, por carta registada ou para o endereço de correio eletrónico da autarquia: penafiel@cm-penafiel.pt ou entregues diretamente no Balcão Único de Atendimento.
Aviso – Publicação em Diário da República
Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT)
