Um único espaço para o tratamento de diferentes assuntos municipais
- Tesouraria
- Urbanismo:
- Operações urbanísticas
- Publicidade
- Ocupação do domínio público industrial
- Empreendimentos Turísticos
- Antenas de telecomunicações
- Pedreiras
- Elevadores
- Queixas
- Plantas de localização
- SEF – serviço de estrangeiros e fronteiras
- Carta de caçador
- Passe da Linha Urbana
- Cartão Jovem
- Pagamento da Renda Social
- Números de polícia
- Apoio à agricultura biológica
- Educação:
- Transporte Escolar
- Ação Social Escolar
- Bolsas de Estudo
- Taxas e licenças diversas:
- Cemitérios
- Vendedores ambulantes
- Feirantes
- Licença especial de ruído
- Licença de recinto itinerante
- Licença de recinto improvisado
- Licença de venda de lotarias
- Licença para guarda noturno
- Licença para arrumadores de automóveis
- Táxis
- Acampamentos ocasionais
- Máquinas de diversão
- Ocupação da via pública (cortejos, procissões, esplanadas, etc.)
- Ambiente:
- Pedido de contentores
- Resíduos Sólidos Urbanos
- Realização de fogueiras
- Pedido de redução de taxa de RSU
- Limpeza de matas
- Licença de queimas
- Licença de fogo-de-artifício
Numa parceria entre a Câmara Municipal e a DECO, encontra-se, ainda, disponível no Balcão Único, um serviço gratuito de apoio ao consumidor. O serviço contempla informação jurídica e a mediação extrajudicial de conflitos de consumo, bem como, o apoio aos consumidores com problemas de endividamento.
Na 2.ª segunda-feira dia 09 de agosto, entre as 9H30 e as 12H30, um jurista da DECO estará disponível para atendimento nas instalações do BU. Agende a sus marcação através dos contactos do balcão único, nomeadamente pelo telefone pu endereço de e-mail.
Balcão Único de Atendimento
Rua Abílio Miranda
4560-501 Penafiel
Telefone: + 351 255 710 700 (chamada para a rede fixa nacional)
E-mail: balcao.unico@cm-penafiel.pt
Horário de Funcionamento: 09H00 – 13H00 e das 14H00 às 16H00
