Loja do Cidadão Penafiel
Trata-se de uma loja do cidadão de 2.ª geração que, de entre os balcões disponíveis, se destaca o Balcão Espaço do Cidadão (EdC), um posto único de atendimento que disponibiliza serviços da ADSE, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), da Caixa Geral de Aposentações (CGA), da Direcção-Geral do Consumidor (DGC), do Automóvel Clube de Portugal (ACP) e da Administração Regional de Saúde (ARS).
Atendimento Presencial na Loja do Cidadão de Penafiel
Horário de Funcionamento: Dias úteis das 9h às 16h
Restrições de funcionamento:
Encerra aos feriados nacionais.
Encerra no feriado municipal de Penafiel, 11 de novembro.
Agendamento Prévio do Atendimento dos Serviços:
Segurança Social:
O Instituto da Segurança Social realiza, para além do atendimento espontâneo, atendimento por marcação prévia.
Atendimento sem marcação: 09h00 – 13h00.
Atendimento geral exclusivo por marcação: 13h00 – 16h00.
Posto de Serviços Rápidos e Tesouraria: 09h00 – 16h00.
As marcações podem ser realizadas através dos números 300 502 502 / 210 545 400 (dias úteis das 9h às 18h) ou online na plataforma SIGA.
O serviço Ação Social encerra entre as 13h às 14h.
Instituto de Registos e Notariado:
O serviço Empresa na Hora / Marca / Associação / Cooperativa / Sucursal na Hora do Instituto de Registos e Notariado (IRN) encontra-se indisponível.
Os seguintes serviços do Instituto de Registos e Notariado (IRN) funcionam nos seguintes termos:
- Registo de veículos, e pedido de certidões e informações sobre veículos – atendimento espontâneo das 9h às 12h30 e por agendamento das 13h30 às 16h
- Registo predial, e pedido de certidões e informações sobre predial – atendimento espontâneo das 9h às 12h e por agendamento das 13h às 16h
- Registo comercial e pedido de certidões – funciona por atendimento espontâneo, exceto segundas e sextas-feiras, a partir da 12h, em que o atendimento é por agendamento prévio.
Contactos: er.penafiel@irn.mj.pt
Para agendamento de renovação/pedido e levantamento de cartão de cidadão e passaporte, também poderá agendar através de https://agendamento.irn.mj.pt ou 210 990 111, dias úteis.
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte:
Os serviços da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte funcionam entre as 9h e as 15h30, com exceção do atendimento geral que encerra às 15h45.
O atendimento do serviço Vinha do balcão da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) é realizado à segunda e quarta feira.
Contactos: 255 729 120, entre as 09:00h e as 12:30h e as 13:30h e as 16:00h ou através de dbastodouro@drapnorte.gov.pt
O Balcão Espaço do Cidadão disponibiliza os seguintes serviços:
ADSE (Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas)
- Atualização, Receção e Envio de Recibos
- Emissão de Certificado Europeu de Seguro de Doença
- Alteração de Morada de Beneficiário
- Alteração de NIB de Beneficiário
- Pedido de 2.ª Via de Cartão de Beneficiário
- Pedido de 2.ª via com Alterações de Cartão de Beneficiário
- Emissão de Declaração de IRS
- Consulta da Conta Corrente do Beneficiário
CGA (Caixa Geral de Aposentações)
- Requerimento de pensão de sobrevivência
- Reembolso de despesas de funeral
- Pedido de subsídio por morte
- Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas
- Requerimento de subsídio de funeral
- Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal
- Requerimento de aposentação de ex-subscritor
- Alteração de dados pessoais
- Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
- Requerimento de abono de família para crianças e jovens
IMTT (Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres)
- Revalidação da carta de condução por caducidade
- Substituição da carta de condução por mau estado
- Substituição da carta de condução por alteração das restrições
- Alteração de morada na carta de condução
- Alteração de nome na carta de condução
- Pedido de segunda via de carta de condução
- Revalidação da guia da carta de condução
PC (Portal do Cidadão)
- Serviço de alteração de morada
DGC (Direção Geral do Consumidor)
- Receção de reclamações
- Pedidos de informação
ACP (Automóvel Clube de Portugal)
- Pedido de 2.ª via de cartão de sócio ACP com ou sem alterações
- Alteração de dados de cartão de sócio ACP
O Balcão IRN (Instituto de Registos e Notariado) disponibiliza:
- Registo Civil, Predial e Comercial
- Pedidos de Cartão do Cidadão
- Documento Único Automóvel
- Produtos na Hora (Associações, Sociedades, etc)
- Passaporte Eletrónico Português
- Passaporte Eletrónico Português – substituição
O Balcão ISS (Instituto da Segurança Social) disponibiliza:
- Atendimento Geral
- Ação Social
- Tesouraria
O Balcão DRAPN (Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte) disponibiliza:
- Parcelário agrícola
- Pecuária
- Vinha
- Gasóleo agrícola
Morada
Loja do Cidadão de Penafiel
Rua Joaquim de Araújo
4560-467 PENAFIEL
Telefone: 303 003 990 ou 210 489 010 (chamadas para a rede fixa nacional)
