O QUE É?
A CMPIP é uma equipa de trabalho multidisciplinar, que visa promover os direitos do idoso e prevenir ou responder a situações suscetíveis de afetar a segurança, saúde ou bem estar da população idosa do concelho de Penafiel.
OBJETIVOS:
– Proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos idosos;
– Promover os direitos dos idosos;
– Prevenir ou responder a situações suscetíveis de afetar a segurança, saúde ou bem-estar dos idosos;
– Combater a exclusão social na população idosa;
– Manter o idoso na sua habitação e meio natural, em segurança.
DESTINATÁRIOS
A CMPIP destina-se a todos os idosos, com mais de 65 anos, residentes no concelho de Penafiel, em situação de isolamento social, solidão, marginalização, negligência ou maus tratos.
Podem ainda ser abrangidos pela CMPIP, outros adultos, om idade inferior a 65 anos, desde que se encontrem em situação de dependência de 3.ª pessoa e ausência de retaguarda familiar e ou apoio institucional.
COMPOSIÇÃO DA CMPIP
A CMPIP é composta pelos representantes das seguintes Entidades:
– Município de Penafiel
– Instituto de Segurança Social – Centro Distrital do Porto
– Unidade de Saúde Pública – ACES Tâmega II – VSS
– Guarda Nacional Republicana
– 3 Instituições Particulares de Solidariedade Social (valências idosos), eleitas pelas IPSS’s do concelho de Penafiel
Podem ainda colaborar com a CMPIP as seguintes entidades: Juntas de Freguesia; Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários e Grupos de Voluntariado e outras Instituições Particulares de Solidariedade Social.
COMO FUNCIONA?
A CMPIP exerce a sua competência na área do município, onde tem sede. Reúne sempre que hajam situações sinalizadas, devidamente fundamentadas. As denúncias recebidas no âmbito da CMPIP são analisadas por todos os elementos, em sede de reunião, e distribuídas a uma equipa coordenadora que fará a avaliação diagnóstica da situação e à qual compete mobilizar os recursos disponíveis para assegurar de forma global, coordenada e sistémica, todos os apoios e acompanhamento de que o idoso necessita.
COMO PARTICIPAR UMA COMUNICAÇÃO?
A comunicação pode ser efetuada pessoalmente ou por escrito;
• Pelas entidades policiais, estabelecimentos de saúde, Instituições, entre outros;
• Pelo próprio idoso;
• Por vizinhos e familiares.
A confidencialidade da comunicação é garantida sempre que solicitado.
Regulamento da Comissão Municipal de Proteção ao Idoso de Penafiel (222 kb)
Alteração ao Regulamento da Comissão Municipal de Proteção ao Idoso de Penafiel (621 kb)
CONTACTOS DA CMPIP
Comissão Municipal de Proteção ao Idoso de Penafiel
Município de Penafiel
Departamento de Ação Social, Habitação e Saúde
Praceta da Alegria, Ed. CTT, 1.º Dt.º
4560-455 PENAFIEL
Tel: 255 710 714 (chamada para a rede fixa nacional)
E-mail: cmpip@cm-penafiel.pt
