O que se propõe é que, em cada comunidade, as autarquias e as entidades públicas e privadas:
- Tenham uma visão partilhada dos problemas sociais existentes no seu território;
- Definam um conjunto de objetivos, prioridades, estratégias e ações;
- Utilizem de forma mais racional os recursos disponíveis.
Objetivos
A Rede Social assenta no trabalho de parceria alargada, efetiva e dinâmica e visa o planeamento estratégico da intervenção social local, que articula a intervenção dos diferentes agentes locais para o desenvolvimento social, partilhando dos mesmos objetivos:
- Combater a pobreza e a exclusão social, promovendo a inclusão e a coesão sociais;
- Promover um planeamento integrado e sistemático do desenvolvimento social, potenciando sinergias, competências e recursos a nível local;
- Garantir a integração dos objetivos de promoção da coesão social, definidos em compromissos nacionais e instâncias europeias, nos instrumentos de planeamento;
- Garantir uma maior eficácia, uma melhor cobertura e organização do conjunto de respostas e equipamentos ao nível local;
- Criar canais regulares de comunicação e informação entre os parceiros e a população em geral.
Metodologia
Para atingir os objetivos, o Programa propõe uma estratégia participada de planeamento, cujos instrumentos fundamentais são o Diagnóstico Social, o Plano de Desenvolvimento Social e os Planos de Ação anuais.
Em traços gerais, procura-se construir um retrato comum da situação social concelhia, resultante dos contributos das várias entidades com intervenção no território, que permita identificar prioridades de intervenção.
Este retrato servirá de base para a construção de um Plano de Desenvolvimento Social (PDS) em que estejam inscritos os objetivos e as estratégias de intervenção definidos.
Funcionamento
De acordo com o Decreto-Lei n.º 115/2006 de 14 de Junho e do Regulamento Interno do Conselho Local de Ação Social de Penafiel (CLAS), a Rede Social funciona a partir das seguintes estruturas:
- Plataforma Territorial Supraconcelhia do Tâmega, ao nível regional – criação de sinergias entre os níveis de planeamento existentes, de referenciais para a intervenção e, de dinamização de redes de cooperação, a partir do debate e análise dos problemas sociais dos 11 concelhos que a compõem;
- Conselho Local de Ação Social de Penafiel (CLASP), ao nível concelhio – integra todos os membros de pleno direito e representantes de outras entidades, instituições ou pessoas singulares relevantes para o desenvolvimento social local, sendo presidido pelo Presidente da Câmara Municipal de Penafiel;
- Núcleo Executivo do CLAS, grupo operacional do CLAS – possui funções técnicas e operativas, funcionando sob a gestão da Câmara Municipal, sendo composto por sete elementos;
- Grupos de Trabalho, por área de intervenção – Educação, Formação e Empregabilidade; Freguesias; Ação Social, Saúde e Medidas Sociais; Associativismo.
Composição do Núcleo Executivo do CLAS de Penafiel
Constituído em plenário a 17 de janeiro de 2018, sendo composto por 7 entidades:
Composição do CLAS de Penafiel
Diagnóstico Social de Penafiel 2023
Regulamento Interno do CLAS de Penafiel
Ficha de Adesão – Parceria CLAS
Registo de Entidades sem fins lucrativos
Registo de Entidades com fins lucrativos
Pedido de Agenda e Informações
Plano de Desenvolvimento Social de Penafiel 2015/2020
Plano de Desenvolvimento Social Supramunicipal do Tâmega e Sousa
Protocolo de Cooperação – CLAS de Penafiel e o Ministério Público da Comarca de Porto Este
Formulário – Parecer Técnico Apoios Indiferenciados
Contactos:
Câmara Municipal de Penafiel
Divisão de Assuntos Sociais, Inclusão e Saúde
Praceta da Alegria, 1.º Dt.
4560-455 Penafiel
Tlf.: + 351 255 710 714 (chamada para a rede fixa nacional)
E-mail: clas.penafiel@cm-penafiel.pt