CARTÃO SAÚDE SÉNIOR DE PENAFIEL
O que é?
O Cartão Saúde Sénior de Penafiel destina-se a apoiar idosos mais desfavorecidos economicamente, residentes no concelho de Penafiel, há pelo menos dois anos, com idade igual ou superior a 65 anos de idade e beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (C.S.I.). Este cartão permitirá o acesso atempado aos serviços de saúde necessários, nomeadamente aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação (inclui consultas médicas, exames, tratamentos, cirurgias, internamentos, entre outros).
Quem pode beneficiar?
A atribuição do Cartão Saúde Sénior depende da verificação cumulativa dos seguintes requisitos: ser maior de 65 anos de idade, residir no concelho de Penafiel há pelo menos dois anos e ser beneficiário do Complemento Solidário para Idosos (C.S.I.).
Como aceder?
O processo de candidatura deve ser instruído com os seguintes documentos:
a) Formulário de candidatura devidamente preenchido, a disponibilizar no Departamento de Ação Social, Habitação e Saúde da Câmara Municipal e também disponível no site da CMP.
b) Declaração do requerente, sob compromisso de honra, da veracidade das informações prestadas;
c) Atestado de residência e composição do agregado familiar, emitido pela Junta de Freguesia da área de residência;
d) Fotocópia dos documentos de identificação, cartão de contribuinte e de beneficiário do requerente e dos elementos do agregado familiar;
e) Documento da Segurança Social comprovativo do recebimento do Complemento Solidário para Idosos (C.S.I.), ou comprovativo do requerimento deste complemento, devendo até ao final da avaliação da candidatura apresentar o seu deferimento.
Contactos: 255 710 714/255 710 700 (Chamadas para a rede fixa nacional)
E-mail: inclusao.penafiel@cm-penafiel.pt
